segunda-feira, 26 de maio de 2008

População das Favelas



Cerca de 1000 milhões de pessoas (1/3 da população urbana mundial) vivem na perifieria das cidades, em bairros de lata ou favelas. Essa população que deixou as zonas rurais para procurar trabalho e novas oportunidades na cidade deu origem ao que se chama "urbanização da pobreza". As soluções para estes problemas passam pela melhoria das condições de vida nos arredores das cidades e os empréstimos para melhoria das casas. Cerca de 1000 milhões de pessoas (1/3 da população urbana mundial) vivem na perifieria das cidades em bairros de lata ou favelas. Essa população que deixou as zonas rurais para procurar trabalho e novas oportunidades na cidade deu origem ao que se chama "urbanização da pobreza". A UN-Habitat, a agência da ONU encarregada dos acentamentos humanos, acaba de publicar o relatório Challanges of Slums, que analisa este problema. Cada vez mais a população mundial tende em converter-se em urbana. No conjunto da população mundial, 48% vive em cidades, percentagem que nos países desenvolvidos é de 76% e nos países em desnvolvimento de 41%. Mas uma coisa é mudar-se para a cidade e a outra é encontrar uma casa digna desse nome. Nas regiões desenvolvidas o problema dos bairros de lata é a excepção que afecta 6% dos habitantes. Mas no mundo em desenvolvimento afecta amplas camadas da população. A percentagem da população urbana que vive em bairros de lata é de 71,9% na África Sub-Sariana; 28,2% no Norte de África; 31,9% na América Latina; 36,4% no Este Asiático e 58% na Ásia do Sul e Central. Quais podem ser as soluções? Os desalojados e as irradicações de povoações marginais demonstraram que não solucionam os problemas nos países em desenvolvimento. De facto, a única coisa que se consegue é deslocar o problema de umas zonas para outras. É preferível a melhoria das condições de vida nos arredores através do investimento em infra-estruturas que permitam o abastecimento de água corrente e luz eléctrica nesses bairros super-povoados. Os empréstimos para melhoria das casas são outro recurso utilizável, mas aqui surge o problema do título de propriedade da terra. O economista peruano Hernando de Soto propôs outorgar títulos de propriedade aos habitantes de bairros de lata sobre o solo das suas casas. A solução é mais fácil quando o solo ocupado é público, mas pode trazer problemas se se trata de solo privado que teria de ser expropriado. O governo peruano e o brasileiro estão a dar passos para pôr em prática esta medida.


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